Desde 1º de janeiro de 2019, o reconhecimento de graus e diplomas acadêmicos de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino estrangeiras, é regulado pelo Decreto-Lei nº 66/2018.
Referido Decreto-Lei uniformiza os procedimentos de reconhecimento de qualificações estrangeiras, tornando-os mais transparentes e equitativos, além de introduzir procedimentos simplificados, reduzindo custos e tempos de resposta sobre a decisão dos reconhecimentos, a qual aguarda, em média, até 90 dias após a instrução completa do processo.
Existem 3 tipos de reconhecimento em Portugal, quais sejam:
1. Reconhecimento automático que é aquele que permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado (bacharel), mestre e doutor, ou de diploma técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.
2. Reconhecimento de nível o qual permite reconhecer por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português.
3. Reconhecimento específico, ou seja, o ato que permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.
Não apenas profissionais que pretendem viver em Portugal têm procurado a revalidação, mas também aqueles que pretendem adquirir vivência internacional em sua área de atuação, já que cada vez mais se torna necessário possuir mais conhecimento, experiência e diferenciais para se destacar no mercado de trabalho e experiência internacional fará a diferença na disputa por um bom emprego.
Já com o diploma revalidado, os profissionais devem se inscrever nos respectivos conselhos de classes para estarem aptos a ocupar as vagas destinadas à sua qualificação.
É bom lembrar que a validação permite o exercício da profissão em Portugal, mas será necessária uma autorização de residência para que o profissional esteja legalizado no país.
Portugal leva vantagem em relação aos demais países como destino profissional para brasileiros pela facilidade do idioma. No entanto, o domínio do inglês garante oportunidades ainda melhores.
O envelhecimento da população portuguesa e a carência de profissionais qualificados em determinadas áreas representam uma oportunidade excelente e os brasileiros estão cada vez mais atentos a isso.
Quer reconhecer o seu diploma?